Cidadania Italiana: documentos necessários para dupla cidadania por descendência.

Você sabe quais são os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana? Veja aqui uma lista completa e definitiva dos documentos que você vai precisar.

Este guia vai te ensinar quais são os documentos de seus antepassados que você precisará ter em mãos para dar início ao processo de reconhecimento da cidadania italiana. Vamos apresentar detalhes sobre cada um dos documentos, mostrando a aparência deles e quais informações eles trazem.

Então vamos lá? 🙂

Está em dúvida sobre seu direito à cidadania italiana?

Antes de mais nada…não fique mais em dúvida! Descubra de uma vez se você pode ou não pode pedir a cidadania italiana.

Preparei um guia muito fácil e rápido, criado especialmente para as pessoas que não tem tempo de ler a Lei da Itália.

O texto explica em detalhes quem tem direito e quem não pode obter o reconhecimento da cidadania por descendência, com exemplos práticos. Acesse-o a partir do link abaixo.

CLIQUE AQUI E DESCUBRA QUEM TEM DIREITO A CIDADANIA ITALIANA

Os documentos fundamentais para a cidadania italiana

Vou começar com uma listinha básica desses documentos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Faça um check-list para você não se perder!

Estes documentos devem ser obtidos para cada pessoa na sua linha de ascendência, partindo do italiano ‘original’ (o Dante Causa) até chegar em você. 

Por exemplo: digamos que o seu avô era italiano.

Então, você precisará conseguir todos os documentos abaixo referentes ao seu avô e também ao seu pai (afinal, seu avô ‘passou’ o direito à cidadania italiana ao seu pai, que por sua vez o ‘passou’ a você).

Veja a lista:

1. Certidões de nascimento (para alguns casos específicos, certidões de batismo);
2. Certidão de casamento;
3. Certidão de óbito (alguns Comuni podem até não exigi-la, mas é sempre melhor tê-la em mãos);
4. CNN – Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano.

Como obter esses documentos?

Você poderá encontrar as certidões de nascimento, casamento e óbito de seus antepassados brasileiros com seus próprios familiares, ou poderá requisitá-las nos cartórios.

Já no caso de seu antepassado italiano, pode ser um pouquinho mais complicado.

Em relação ao seu parente que nasceu na Itália, certamente a Certidão de nascimento dele foi feita por lá e você não a encontrará, obviamente, em cartórios brasileiros. E, caso ele tenha se casado no país europeu, essa certidão também será estrangeira. Você precisará de ambas: a primeira prova que ele era italiano, e a segunda é necessária para provar quem é quem na linha de descendência.

É muito comum que estrangeiros que vieram para o Brasil há várias décadas – muitas vezes em condições difíceis e em viagens longas – tenham perdido os documentos e as Certidões originais que carregavam. Outras vezes, os documentos até sobreviveram, porém acabam esquecidos nos baús da família. Nessas horas, você pode contar com a ajuda de especialistas que irão procurar, aqui na Itália, as certidões originais de seus antepassados, permitindo dar prosseguimento ao pedido de cidadania.

Quais são as informações presentes em cada Certidão

1 – Certidão de Nascimento Italiana (Estratto per Riassunto dell’atto di Nascita con Generalitá)

As certidões de nascimento trazem informações importantes sobre a pessoa que foi registrada, como:

• Nome de registro;
• Data e local de nascimento;
• Nome dos pais.

Em algumas Certidões, é possível encontrar a data de casamento e divórcio também. Veja um exemplo real abaixo:

2- Certidão de Casamento Italiana (Estratto per Riassunto dell’atto di Matrimonio)

Nas certidões de casamento, também é possível encontrar diversas informações úteis sobre seus antepassados, como:

• Nome completo dos noivos;
• Local de nascimento dos noivos;
• Nome dos pais de ambos os noivos;
• Idade ou data de nascimento dos noivos.

4 – CNN (Certidão Negativa de Naturalização)

Além dos três tipos de certidões vistos acima, mencionamos, também, a CNN. Mas o que é isso?

Trata-se da Certidão Negativa de Naturalização. Isto é, um documento que prova que seu antepassado italiano não se naturalizou brasileiro.

Ele é importante pelo seguinte motivo: não é incomum encontrarmos casos nos quais o italiano, quando veio para o Brasil, optou por se naturalizar brasileiro antes do nascimento dos filhos. Com isso, ele perdeu a cidadania italiana, tornando-se assim cidadão brasileiro.

Quando um italiano se naturaliza brasileiro, ele se torna legalmente brasileiro. Caso tenha filhos após a naturalização, eles serão considerados filhos de um brasileiro, e não terão direito à cidadania italiana por descendência.

Para provar que o seu antepassado não pediu a naturalização, o governo italiano exige a CNN.

Atenção: a naturalização, se ocorrida após o nascimento do filho, não impede a transmissão da cidadania italiana! Por isso, se o seu ascendente italiano se naturalizou, mas fez isso depois do nascimento do filho, será necessário apresentar a CPN – Certidão Positiva de Naturalização, também emitida pelo Ministério da Justiça.

Veja aqui um passo a passo de como emitir a CNN e como saber se o seu antepassado se naturalizou! 

Formato “Inteiro Teor” – o jeito certo de apresentar os documentos da sua cidadania italiana

Você deverá apresentar ao Consulado todos esses documentos que mencionamos acima no formato “em inteiro teor”.

Este é um termo jurídico que simplesmente significa que o documento precisa estar ‘completo’. Isto é, conter todas as informações relevantes, não podendo ser um ‘resumo’.

Em outras palavras, uma Certidão em “inteiro teor” significa que possui todas as informações, anotações e averbações do registro civil. Isto é, trata-se da versão completa de um documento.

Essa versão é importante porque mostra quando houve correções em qualquer um dos dados, por exemplo. No caso de documentos antigos, nos quais erros de datas e nomes eram comuns, uma certidão em inteiro teor irá indicar eventuais retificações que foram feitas, e mostrar o que havia de errado anteriormente.

E como conseguir os documentos nesse formato? Para conseguir as Certidões em inteiro teor, é necessário entrar em contato com o cartório para descobrir quais são as exigências para a emissão do documento.

Geralmente não é complicado. Basta requisitar o documento neste formato, e ele será preparado. Em algumas localidades, poderá ser solicitada a apresentação de um documento de identificação e o preenchimento de um requerimento endereçado ao Oficial ou então ao Juiz da Comarca.

Fique atento, pois os prazos e procedimentos para solicitar essas certidões em inteiro teor variam de cidade a cidade. Nas capitais, os cartórios normalmente demoram 1 semana para entregá-la. Já em cidades do interior, o tempo varia de 15 a 30 dias, pois o pedido deve ser autorizado pelo juiz local.

Tradução juramentada e apostila de Haia

Acima mencionamos que as certidões de seus antepassados precisam ser levadas ao Consulado seguindo três parâmetros:

• Precisam estar em formato inteiro teor;
• Os documentos que estiverem em português precisam ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado;
• Os documentos precisam estar apostilados.

Quanto à tradução dos documentos, saiba como ela funciona e como encontrar tradutores juramentados em nosso guia “Tradução Juramentada do Italiano: Saiba Como Encontrar um Tradutor Juramentado“.

O apostilamento nada mais é do que ‘padronizar’ a apresentação dos documentos. Saiba tudo sobre o assunto em “Apostila de Haia: O que é, quando preciso e quanto custa“.

Informações adicionais

Como provar a autenticidade de um documento italiano?

Mais uma dica importante, que costuma gerar muitas dúvidas: as certidões não precisam seguir um ‘padrão’ visual específico. Isto é, não se preocupe se a certidão de casamento de seus pais se parecer bem diferente da dos seus avós. Às vezes, nem mesmo as informações contidas nelas são as mesmas. Veja como é a aparência dos documentos italianos e lembre-se: o importante é ter esses documentos em mãos, e em formato inteiro teor.

Monte e documente a árvore genealógica de sua família italiana

Aqui no Pesquisa Italiana, nós publicamos uma matéria exclusiva sobre como montar sua árvore genealógica passo a passo + 4 ferramentas que podem ajudar você a montar toda a história da sua origem italiana.

Já reuniu toda documentação necessária para pedir sua cidadania italiana?

Parabéns, agora você pode realizar o sonho de viver na Itália ou em qualquer lugar da Europa. Também pode trabalhar e receber em Euros, viajar para os EUA com passaporte italiano, entre muitas outras vantagens da cidadania italiana.

Ainda não está com toda documentação em mãos?

Apesar dos desafios legais, jamais desista de seu sonho de ser um cidadão italiano, nem deixe sua vontade esmorecer. O percurso inicial pode ser complexo, mas o resultado final vale a pena!

Conte sempre com a ajuda do Pesquisa Italiana para te orientar pelo caminho certo.