CNN e Non Rinuncia – qual é a diferença?

Como comprovar que seu antepassado italiano não se naturalizou brasileiro? E como ter certeza que não houve interrupção na transmissão da cidadania italiana na sua família? Aprenda sobre estes dois importantes documentos: CNN e Non Rinuncia.

Olá, meus amigos!

Esta dica é para quem deseja reconhecer a cidadania italiana e está no processo de busca e organização de documentos dos antepassados: você já leu o guia passo a passo do Pesquisa Italiana sobre o assunto? Nele, listamos todos os papéis que você precisará reunir a fim de comprovar que faz parte, de fato, de uma família italiana.

Menciono nosso guia passo a passo porque, nele, listamos informações importantes acerca da CNN – esse documento ‘misterioso’ que gera muitas dúvidas nas pessoas. Na realidade, entender a CNN não é complicado (veremos mais sobre isso a seguir!). Complicado é entender a diferença entre CNN e o Attestato Consolare di non rinuncia, um documento similar, mas bem diferente.

Vamos resolver de vez esta questão agora e descobrir como conseguimos provar, legalmente, que nosso antepassado italiano jamais ‘deixou de ser’ italiano, e que nenhum dos nossos ascendentes renunciou à cidadania italiana? Acompanhe abaixo tudo o que você precisa saber para conseguir com tranquilidade a sua cidadania em meu país de origem!

RECORDAR É VIVER: O QUE É A CNN E PARA QUE ELA SERVE?

Relembrando: CNN é a sigla para Certidão Negativa de Naturalização. Como o nome indica, é um documento que mostra que o seu antepassado italiano não se naturalizou brasileiro (escrevi também um artigo sobre “Como saber se o meu ascendente Italiano se naturalizou“) e, com isso, não ‘perdeu’ a cidadania italiana. Funciona assim: se o seu antepassado italiano se naturalizou brasileiro, ele efetivamente ‘deixou de ser italiano’, então você não terá mais direito à cidadania na Itália, pois é parente de um brasileiro e não de um italiano. Capito?

• Lembre-se que, se o filho do italiano nasceu ANTES de ele se naturalizar brasileiro, o direito à cidadania italiana foi transmitido! Nesse caso, será necessário apresentar a CPN (certidão positiva de naturalização) para comprovar que o seu antepassado deixou de ser italiano apenas depois do nascimento do(s) filho(s) dele.

Mas fique tranquilo: o número de italianos que se naturalizaram brasileiros é baixo. Por aqui, a naturalização foi a exceção, jamais a regra. Naturalizaram-se brasileiros principalmente os italianos que queriam concorrer a cargos públicos (o que sempre foi uma boa ideia aqui no Brasil…), e que para tanto precisavam ser ‘brasileiros’. De qualquer maneira, por mais raros que sejam tais casos, não tem jeito: precisamos da CNN – ou CPN – para comprovar, na hora de buscar a cidadania, que nosso antepassado era italiano ‘mesmo’.

Para obter a CNN gratuitamente e online, acesse aqui o site do Ministério da Justiça.

O QUE É O ATTESTATO CONSOLARE DI NON RINUNCIA E PARA QUE SERVE?

Perceba só como as línguas italiana e brasileira são parecidas: você não precisa saber falar italiano para acertar o que significa o nome desse documento!

O Attestato Consolare di non rinuncia, como o nome indica, é um “certificado consular de não-renúncia”. Trata-se de um documento emitido pelos consulados italianos mostrando que um cidadão ítalo-brasileiro não apresentou, naquele consulado em específico, renúncia formal à cidadania italiana. Ele é um documento obrigatório quando o processo de cidadania for realizado perante algum Comune italiano, e transita sempre de autoridade italiana (Consulado) para autoridade italiana (Comune), o que significa que você não terá ele “em mãos”.

Ou seja, não basta demonstrar que o seu parente vindo da Itália não se naturalizou. É preciso comprovar, também, que nenhum dos seus parentes que descendem dele renunciou à cidadania, pois só assim será possível ter certeza que não houve interrupção na transmissão da cidadania italiana!

VEJAMOS JUNTOS UM EXEMPLO PRÁTICO

Um caso prático para ficar mais claro:

• Giuseppe veio da Itália e se casou em SP com Maria que era brasileira;
• Giuseppe e Maria tiveram, no Rio de Janeiro, um filho: Antonio.
• Antonio, filho de italiano e de brasileira, nascido no RJ, se casou em MG com Filomena; tiveram uma filha, a Joana.
• Joana, neta de italiano, nascida em Minas Gerais, se casou em SP com Roberto. Tiveram um bebê: você, que nasceu em SP!

Nesse caso, vamos precisar:

• Da CNN de Giuseppe. Ele é italiano, e apenas perderia a nacionalidade caso tivesse se naturalizado brasileiro.
• Da non rinuncia (NR) de Antonio, Joana e a sua. Todos são brasileiros, pois nasceram no Brasil e são filhos de brasileiros. No entanto, todos são – em tese – também italianos, pois descenderam de Giuseppe. Assim, tanto Antonio, como Joana ou até mesmo você, poderiam ter apresentado no Consulado do local de residência um pedido de renúncia à cidadania italiana.

Veja que a non rinuncia deverá ser solicitada a todos os Consulados das localidades por onde a família residiu. No caso que a gente fez, seria necessário formular o pedido para os Consulados Italianos em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

A boa notícia é que em quase 100% dos casos é atestado que não houve renúncia! Afinal, são raríssimos os exemplos de descendentes de italianos que foram até o consulado italiano para formalizar um pedido de renúncia à cidadania italiana.

Resumindo: CNN é um documento brasileiro que indica que um estrangeiro NÃO se naturalizou brasileiro. O Attestato Consolare di non rinuncia é um documento italiano emitido por um consulado e que mostra que, naquele consulado, nenhum descendente do italiano formalizou um pedido de renúncia à cidadania italiana.