Achei erros em meus documentos! E agora? TUDO sobre retificação.

Achei erros em meus documentos! E agora? Saiba tudo sobre Retificação Documental.

Você encontrou erros ou inconsistências nos seus documentos ou nos documentos dos seus antepassados? Aprenda aqui as diferentes maneiras de retificar as informações e proceder com seu pedido de cidadania italiana.

[Índice]

Neste artigo, você vai aprender:

• Quais os documentos necessários para requisitar a cidadania italiana
• Como corrigir (ou retificar) erros que encontrar em seus documentos
• Como fazer o processo de Retificação pela administrativa (mais rápida e barata)
• Como fazer o processo de Retificação pela via Judicial (seu último recurso)

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Ciao futuro italiano-a!

Sabe qual é uma das piores sensações que podem surgir em quem está lutando pela cidadania italiana? É achar que você não terá sucesso no processo porque encontrou erros em documentos e Certidões de seus antepassados.  Sei disso porque já ouvi muitos relatos lamentosos de casos assim...

Mas saiba de uma coisa logo de antemão: para a enorme maioria desses casos, há soluções! É o que discutiremos adiante.

 

Imagine só: você tem o trabalho enorme de reunir toda a papelada de seus parentes, mas daí descobre que,  em um dos documentos, seu avô é chamado de Giuseppe, e em outro esse mesmo avô é chamado de José! Ou pior: alteração brusca de sobrenome, ou até mesmo erro de datas ou local de nascimento.

É óbvio que esta discrepância vai gerar dúvidas entre o pessoal do Consulado (e vai mesmo!), e pode até ser que seu requerimento será barrado quando identificarem um ou mais erros.

O que fazer nessas situações?

Hoje, vamos tratar de soluções para estes problemas. Vamos conversar sobre correções de documentos oficiais – um procedimento que possui o nome de “retificação”.

Quais são as correções mais comuns? Por que elas são importantes? Quais são as maneiras de realiza-las? Vamos descobrir tudo isso aqui.

RETIFICAÇÕES DOCUMENTAIS: POR QUE ERROS EM DOCUMENTOS SÃO TÃO COMUNS?

Você deve saber que juntar toda a papelada para dar início ao processo de reconhecimento da cidadania italiana pode dar um trabalhão.

Reunir papéis, porém, não basta. É preciso que você mesmo cheque as informações antes de entrega-los ao Consulado ou levar consigo para a Itália.

Como diz o ditado, é melhor prevenir do que remediar. Melhor você mesmo checar os dados do que perder tempo e dinheiro no Consulado, ou com a viagem para a Itália.

Como a quantidade de documentos não é pequena,  muitas  pessoas acabam esquecendo parte da documentação  necessária  ou,  na pressa, não conferem os dados presentes em seus documentos.

Isso  é terrível!

Em qualquer  um  dos  casos, certamente  haverá  dores  de  cabeça quando os papéis forem verificados pelas autoridades italianas  ( tanto  pelo Consulado, se o pedido for feito no Brasil, quanto nas Comuni italianas, se o pedido for feito na Itália).

Para que você não seja uma dessas pessoas, preparei um checklist de documentos que você precisa ter e destaquei todos os detalhes que demandam atenção antes de dar início ao processo de reconhecimento da   cidadania   italiana.   Assim,    você   não   terá   surpresas    depois!

Acompanhe:

Quais documentos preciso ter para requisitar a cidadania italiana?

Para começar o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você precisará apresentar ao Consulado/Comune os seguintes documentos, tanto seus quanto de seus antepassados, até chegar ao parente italiano:

• 1. Certidões de Nascimento*;
  2. Certidões de Casamento;
  3. Certidões de Óbito;
  4. CNN – Certidão Negativa de Naturalização (O que é a CNN e como faço para obtê-la?)

• se o seu antepassado italiano não tiver Certidão de Nascimento Civil (emitido pelo Comune), pois nasceu antes da introdução do registro civil, poderá ser utilizada a Certidão de Batismo.

Atenção para essas situações especiais:

• Se você for divorciado(a), vai precisar apresentar  uma cópia de algumas peças do processo judicial ou uma via da escritura pública do extrajudicial (aquele que é feito no cartório – basta pedir uma segunda via no cartório onde foi o divórcio).
  Se houve separação antes, não precisa de cópias desse processo, basta do divórcio. As peças necessárias do divórcio judicial são: petição inicial, ata da audiência, sentença, certidão de trânsito em julgado e certidão de objeto e pé (todos assinados pelo chefe escrevente da vara de aconteceu o divórcio para reconhecer firma e ser possível a legalização).
• Se o seu ancestral italiano(a) se casou duas vezes, você vai precisar apresentar a certidão do primeiro casamento, os documentos relativos ao divórcio do primeiro matrimônio ou óbito do primeiro cônjuge e a Certidão do segundo casamento.
• Se o seu ancestral italiano(a) se naturalizou, você precisa apresentar a Certidão Positiva de Naturalização (CPN), para comprovar que o nascimento dos descendentes ocorreu antes da naturalização (O que é a CPN e como faço para obtê-la?)

DICA DO DARIO: Entre no site do seu Consulado Italiano e verifique a lista exata de documentos para os casos mais específicos!

ESTÁ COM TODOS OS DOCUMENTOS EM MÃOS? ENTÃO É HORA DE CONFERI-LOS!

Se você já conseguiu todos os documentos listados acima, sinta-se contente por ter realizado o primeiro passo rumo à cidadania italiana!

Agora é hora de conferir a papelada.

As informações estão corretas?

Os nomes de todas as pessoas estão absolutamente iguais em todos os documentos?

E as datas e os locais dos eventos (como casamentos, nascimentos e morte), conferem?

Como não quero que você tenha dificuldades no futuro, não posso frisar o suficiente este conselho: cheque, recheque e cheque de novo todos os seus documentos! Lembre-se que, se você não fizer isso, as autoridades responsáveis pela análise da sua documentação – tanto aqui como na Itália – o farão. Então, se houver algum errinho, é melhor que você descubra antes que eles!

Recomendo que você dê atenção especial para os seguintes dados:

• Nome e sobrenome

Problemas com esses dados são muito comuns, e não  por acaso!

Depois que os italianos chegavam no Brasil, era frequente que os Cartórios “abrasileirassem” seus nomes. Um Giuseppe, por exemplo, pode ter se tornado um José. O sr. Giovanni virava João, e assim por diante.

• Data de nascimento

Esse é outro dado que apresenta problemas frequentes. É comum vermos Certidões de casamento, por exemplo, exibindo data de nascimento de uma pessoa diferente daquela que está na Certidão de nascimento dela.

• Local do nascimento

Outro dado que apresenta  problemas  frequentes. É comum vermos entre as certidões diferenças dos locais da naturalidade dos ancestrais. Você deve verificar a naturalidade de todos os ancestrais da sua árvore, viu? Isso é super importante para comprovar a ligação com o italiano, portanto todos os dados devem bater entre eles, até chegar a você.

TODOS OS DADOS ESTÃO CORRETOS? PARABÉNS! É HORA DE AUTENTICÁ-LOS

Se tudo estiver certo, então você já pode passar para o próximo passo: o APOSTILAMENTO.

Lembre-se que os documentos devem estar todos em inteiro teor! Além disso, divórcios judiciais devem ter sido assinados pelo chefe escrevente da Vara onde tramitou o processo de uma forma que você consiga reconhecer firma, porque só assim você conseguirá apostilar o documento.

P.s O documento italiano precisará ser apostilado também para ter validade no Brasil.

O que é esse apostilamento e por que fazemos isso? Expliquei tudo neste post + video onde explico tudo sobre como apostilar um documento italiano na Itália.

Mas o que eu faço se encontrei algum erro? E se o nome de um parente estiver escrito de uma forma em um documento e de outra forma em outro documento? E se a data ou o local de nascimento de algum deles estiver incorreta?

Não se preocupe, vou te ajudar!

A RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS: EM QUAIS CASOS ELA NÃO É NECESSÁRIA?

Antes de mais nada já vamos te adiantar uma boa notícia: é possível corrigir as informações presentes em seus documentos!

Esse processo é chamado de Retificação, que pode ser administrativa ou judicial.

Vou te ensinar como fazer isso.

Talvez você nem precise fazer esse processo.

Algumas pequenas incoerências de grafia são aceitas pelos Consulados e Comuni, desde que não haja dúvidas de que se trata da mesma pessoa em todos os documentos.

“Abrasileiramentos”, problemas com consoantes duplas e pequenas variações derivadas da fonética normalmente são toleradas.

Para ter certeza, verifique as informações no site do seu Consulado, caso faça o reconhecimento no Brasil, ou então com o oficial do stato civile do Comune, caso opte pelo reconhecimento diretamente na Itália.

Se muitos erros forem identificados e seus documentos forem questionados, você então precisará provar que tem em mãos um histórico familiar honesto.

Nesses casos, você vai precisar corrigir as informações dos documentos.

DICA DO DARIO: No Brasil, normalmente os consulados italianos que receberem sua documentação para reconhecimento da cidadania italiana aceitarão diferenças nas grafias de nomes e sobrenomes de seus antepassados desde que sejam pequenas e de simples constatação. Porém, se houver variações de grafia em seu nome e/ou sobrenome, então será necessário corrigir os documentos. Mas, novamente, aconselhamos você a sempre, em caso de dúvidas, entrar em contato com o Consulado ou especialistas na matéria.

RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS: COMO FAÇO PARA CORRIGIR OS ERROS?

Para corrigir erros em documentos oficiais, você terá duas opções:

• a retificação extrajudicial, normalmente mais rápida e simples, mas que infelizmente nem sempre é aceita pelos cartórios; e
• a retificação judicial, que pode demandar mais tempo e dinheiro, mas que será necessária se seu caso for mais difícil de provar.

Os tipos de erros contidos nas suas Certidões determinarão qual das opções você deverá seguir.

A RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

De acordo com a Lei brasileira, caso haja indícios óbvios de que os dados não conferem e de que são simples de corrigir, o próprio Cartório poderá uniformizar as informações de seus documentos, gerando uma “nova versão”, corrigida.

Ou seja, você poderá escolher essa opção para retificar documentos se os erros nos documentos forem simples.

Por “simples”,  quero dizer erros óbvios e de fácil identificação.

Isso é bem subjetivo mesmo, e depende da análise do oficial do próprio Cartório.

Como o próprio nome diz, esta maneira de corrigir os dados, com a nova regra, não envolve o Ministério Público (promotores) e juízes.

Por isso, tende a ser muito mais rápida e prática.

Ela também é conhecida como retificação administrativa.

RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (OU ADMINISTRATIVA): O QUE FAZER

Se o seu caso se enquadrar aqui, você deve ir ao Cartório e conversar com o Oficial sobre as correções que deseja fazer em seus documentos.

O funcionário que te atender analisará os documentos e dará início ao processo de retificação extrajudicial.

Você receberá um requerimento, que deverá assinar, e depois anexar ao pedido os documentos que precisam de correção e também aqueles que informam os dados corretos.

O próprio oficial pode autorizar a retificação.

Caso haja dúvida, e dependendo do cartório, poderá ser mantido o antigo procedimento da retificação administrativo.

Então, o oficial poderá enviar o requerimento para o Ministério Público, que terá em média 15 dias para decidir se o Cartório pode ou não pode corrigir os dados dos documentos por conta própria. 

Em caso positivo, você terá em mãos, em poucos dias, os documentos devidamente corrigidos e uniformizados.

DICA DO DARIO: “Sempre que você acrescentar um documento oficial ao pedido de reconhecimento da cidadania italiana, use o modelo de inteiro teor, para que você consiga verificar todos os erros que podem existir no formato correto de certidão que deverá ser entregue às autoridades do Consulado ou Italianas.”

Mas se não houver indícios fortes de que os dados discrepantes sejam referentes à mesma pessoa, você precisará entrar na Justiça para que seus documentos sejam corrigidos – ou seja, você precisará fazer o processo de retificação judicial.

A RETIFICAÇÃO JUDICIAL

Para fazer o processo de retificação judicial, recomendo que você entre em contato com um advogado.

Quanto mais experiência ele tiver com este tipo de processo, melhor.

Por isso, não deixe de procurar advogados especializados nesse assunto, que já sabem o que será solicitado ou não e a forma de correção (eu posso te indicar uma das melhores advogadas que conheço, mas podemos falar disso depois 🙂 ).

É, você precisará de um advogado ao seu lado, já que a retificação judicial é bem mais complicada do que a extrajudicial.

Mostre a ele todos os documentos e as evidências de que a correção requisitada é válida e ele irá preparar uma petição esclarecendo tudo, que será devidamente processada e julgada.

É claro que este processo não será barato, pois exigirá a contratação de um profissional e, provavelmente, haverá exigências no curso do processo.

RETIFICAÇÃO JUDICIAL: O QUE FAZER

O procedimento não será tão rápido, já que o advogado precisará analisar os documentos, redigir a petição, o Ministério Público obrigatoriamente irá se manifestar, poderá fazer exigências e o juiz, ao final, dar a sentença.

Além disso, o processo ainda leva um tempo para finalizar de vez: após a sentença, tem o prazo para trânsito em julgado que o seu advogado pode desistir, mas nem sempre o Ministério Público faz isso (o prazo de recurso para eles é de 30 dias úteis).

Ao final, a serventia judicial (o cartório que apoia o juiz) ainda tem que emitir os mandados, quando o juiz não dá a sentença observando que a sentença tem força de mandado. Existem serventias judiciais (os tais cartórios de apoio judicial) que demoram meses para emitir esses documentos e, infelizmente, o advogado fica preso à execução desse trabalho para finalizar o processo por completo.

Lembre-se de exigir que o seu advogado finalize essa etapa: a conferência dos dados retificados é importante para você!

Ele sabe como ninguém o que foi solicitado na ação judicial.

Infelizmente, não há como saber quanto tempo o processo irá durar, mas possivelmente você precisa esperar alguns meses até seu pedido ser julgado.

Mas não desanime pois o processo com certeza valerá a pena!

Se tudo der certo, o juiz lhe dará uma sentença favorável e determinará ao Cartório que proceda com a correção de seus documentos.

Então, o último passo é verificar com seu advogado a forma de cumprir a decisão judicial: se será a sentença que tem força de mandado ou se serão expedidos os tais mandados pelo cartório de apoio judicial.

Ao apresentar o documento correto ao Cartório, você irá pagar as taxas e aguardar a emissão dos novos documentos.

Dependendo de onde foi proposta sua ação, nas cidades diferentes, haverá o cumpra-se do juiz daquele local e isso pode levar meses.

Mas, quando você for avisado  de que está tudo pronto, peça ao Cartório uma versão do documento corrigido em formato “inteiro teor”, que deverá conter as devidas averbações (“averbação” é um termo técnico que significa que, na margem dos documentos, constam as informações relacionadas às correções dos dados que estavam errados ou inconsistentes antes).

Lembre-se de cobrar do seu advogado o acompanhamento até o final da documentação a ser emitida.

DICA DO DARIO: “Após fazer as retificações, peça a emissão das certidões corrigidas no formato inteiro teor. Este é o único modelo aceito pelas autoridades italianas para os processos de reconhecimento da cidadania por descendência.”

 

CONCLUINDO…

Antes de iniciar o processo de pedido da cidadania italiana, lembre-se de verificar se você está com todos os documentos em mãos e se eles não têm nenhum errinho. Confira tudo com calma,  peça ajuda de profissionais especializados e, se for necessário, faça as retificações.

E não se esqueça:  sempre faça suas buscas tendo em vista que a grafia do nome de seus antepassados pode ter mudado ao longo dos anos.    Quando    buscar    por    informações,    lembre–se    que    seu bisavô Gennaro pode ter sido registrado como Januário, por exemplo!

Outras adaptações comuns são:

RESUMO

• Antes de iniciar o processo de pedido da cidadania italiana, certifique-se que você tem todos os documentos necessários em mãos;

• Tendo todos os documentos, verifique se não há nenhuma inconsistência ou erro entre eles;

• Se achar algum erro ou inconsistência, faça o processo de retificação;

• Se os erros forem simples e óbvios, faça o processo de Retificação Administrativa;
  
• Se os erros forem mais complexos, ou se o Cartório não quiser corrigi-los por conta própria, contrate um advogado e faça o processo de Retificação Judicial.
  
• Boa sorte com seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana!

P.S: Vocês sabem que trabalho há anos com Cidadania Italiana, já ajudei milhares de pessoas e conheci centenas profissionais.
Se você está procurando alguém para o seu processo de Retificação Judicial, ninguém (NINGUÉM) é tão profissional, empático e disponível da Dra. Christine.

Por isso decidimos trabalhar em parceria com ela alguns anos atrás e desde então recebo diariamente elogios sobre o trabalho dela.

Então se você quiser entrar em contato com ela, é só preencher o formulário aqui abaixo e ela irá entrar em contato com você para entender como ela pode te ajudar a resolver o seu caso 🙂