Será que seu parente italiano “virou brasileiro”? Entenda aqui tudo sobre a Certidão Negativa de Naturalização, e descubra como emitir e autenticar a sua.
[Índice]
Neste artigo, você vai aprender:
- Como descobrir se o seu antepassado italiano se naturalizou
- Como obter e emitir a CNN – Certidão de Não Naturalização
- Como autenticar a CNN
- Como obter e emitir a CPN – Certidão Positiva de Naturalização
- Qual a diferença entre naturalização e dupla cidadania – e por que isso importa!
O assunto em pauta hoje é naturalização. A naturalização significa “abrir mão” da sua nacionalidade originária e adotar outra no lugar. Já deu para imaginar onde vamos chegar com isso, não é mesmo…?
Pois é, se você pretende solicitar o reconhecimento da cidadania italiana porque possui antepassados que nasceram na Itália (a chamada “cidadania ius sanguinis”), é muito importante descobrir se o seu antepassado se naturalizou brasileiro.
De fato, um italiano naturalizado brasileiro deixou de ser italiano (apenas no papel, é claro!, porque no coração ele será eternamente italiano!). Em termos legais, portanto, ele não pode passar o direito à cidadania italiana para seus descendentes – e isso é uma má notícia para muitos brasileiros!
Vamos aprender abaixo a descobrir se seu parente italiano se naturalizou brasileiro, o que são a CNN e a CPN e quais passos seguir para assegurar seu direito à cidadania na Itália.
A REGRA É CLARA, ARNALDO!
O IMPACTO DA NATURALIZAÇÃO DO ANTEPASSADO ITALIANO
Apesar da naturalização brasileira implicar na perda da cidadania italiana, é importante nos atentarmos para quando ela ocorreu…
- Se a naturalização ocorreu antes do nascimento de filhos, a cidadania italiana não foi transmitida para eles e para as gerações subsequentes. Se você estiver nesse caso, infelizmente não há nada que você possa fazer para conseguir a cidadania italiana…
- Se a naturalização aconteceu depois do nascimento de filhos, a cidadania italiana foi transmitida para eles e para as gerações subsequentes! Ou seja, nesse caso o seu caminho para o reconhecimento da cidadania italiana está aberto!
COMO DESCOBRIR SE O SEU ANTEPASSADO SE NATURALIZOU?
A gente acha que sabe tudo sobre nossos parentes – ainda mais em famílias com sangue italiano nas veias! –, mas descobre cada coisa revirando o baú de histórias para conseguir a cidadania…
Aquele seu parente italiano que pode ter te passado o direito à cidadania pode muito bem ter se naturalizado brasileiro – e quase ninguém saber disso!
Para não passar vergonha perante o Consulado italiano, portanto, e nem perder tempo à toa indo atrás de documentos, vamos usar a internet para descobrir se essa (má?) ideia foi posta em prática ou não! 🙂
Para a nossa sorte, hoje, a pesquisa nos registros do Ministério da Justiça é feita online! E as certidões que precisaremos – com autenticação digital – são emitidas na hora!
Portanto, como mostraremos ao longo deste texto, você poderá fazer tudo isso sozinho e continuar com seu processo de requisição da cidadania italiana, que pode ser a chave para abrir portas que mudarão o rumo da sua vida e da vida de seus familiares 😉
PASSO 1: MEU PARENTE SE NATURALIZOU?
PASSO 2: JÁ DESCOBRI QUE MEU PARENTE NÃO SE NATURALIZOU! HORA DE EMITIR A CNN!
PASSO 3: JÁ DESCOBRI QUE MEU PARENTE SE NATURALIZOU, SIM…MAS DEPOIS QUE SEUS FILHOS NASCERAM! HORA DE EMITIR A CPN!
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PASSO 1: MEU PARENTE SE NATURALIZOU? OU ‘PROCURANDO A PARENTADA NO DIÁRIO OFICIAL’
Uma boa maneira de descobrir se o seu antepassado se naturalizou é acessando a página do Diário Oficial da União.
Ao clicar no link acima, você verá uma tela semelhante à da imagem abaixo, com os últimos Diários publicados. O importante, para você, é o campo de busca, como indica a seta vermelha.
Nesse campo, digite o nome e o sobrenome do seu antepassado mais o termo“naturalização” (tipo assim… Carlo Giovanni + naturalização) e clique no símbolo da lupa.
DICA DO DARIO:
“Quando você for fazer essa busca, procure por todas as
variações de grafia do nome do italiano encontradas nas certidões civis dele (italianas e brasileiras) e
nas de seus descendentes.””
Se o seu antepassado se naturalizou, você encontrará esta informação nos resultados. Inclusive, verá o dia em que isso foi feito.
Tendo essa data em mãos, você já sabe…
- Se a data for anterior ao nascimento dos descendentes desse parente, isso, infelizmente, é uma má notícia, como já vimos.
- Por outro lado, se você não encontrar após essas buscas, você se encaixará em uma das duas situações a seguir:
Se você não encontrou resultados em sua busca, seu antepassado não se naturalizou brasileiro. Nesse caso, você precisará de uma certificação que comprove isso para mostrar para o Consulado: a Certidão Negativa de Naturalização (CNN);
Se o seu antepassado se naturalizou brasileiro depois do nascimento dos descendentes, você precisará da Certidão Positiva de Naturalização (CPN), que mostrará a data em que a naturalização ocorreu.
PASSO 2: JÁ DESCOBRI QUE MEU PARENTE NÃO SE NATURALIZOU!
Boas notícias a caminho! Com um parente italiano “da gema”, fica bem mais fácil iratrás de cidadania italiana, não é mesmo?!
Como vimos acima, se você tem certeza de que seu antepassado não se naturalizou brasileiro, você precisa provar isso para o Consulado italiano. Como? Fácil. Emitindo um documento chamado de CNN – a Certidão Negativa de Naturalização.
COMO FAÇO PARA OBTER A CNN – CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO?
Para conseguir sua CNN, você precisará ter em mãos toda a documentação que irá apresentar no pedido de reconhecimento da cidadania italiana, inclusive a certidão de nascimento do seu antepassado (vinda lá da Itália).
Se você está se perguntado o motivo dessa papelada toda, a explicação é simples: apenas com todas as certidões (no formato inteiro teor) em mãos uma pessoa poderá identificar todas as possíveis variações de grafia do nome do italiano. E apenas assim poderemos afirmar com certeza que ele não se naturalizou brasileiro.
Vamos, então, ao passo a passo de como obter sua CNN!
PRIMEIRO PASSO – EMITIR A CNN
O Ministério da Justiça brasileiro possui um Departamento de Naturalização. É aqui que vamos comprovar se o seu antepassado se naturalizou ou não.
O primeiro passo desse processo é acessar o site da E-Certidão – Certidão de Naturalização de Estrangeiros : http://www.justica.gov.br/acesso-a- sistemas/e-certidao
DICA DO DARIO:
“Talvez você encontre na internet links para este outro site da E- Certidão. Ele, porém, é uma versão antiga e deve ser evitado”
Ao clicar no link acima, você verá uma tela como a da figura abaixo.
Ao preencher esse formulário, você estará pedindo ao Ministério da Justiça um documento para comprovar a não naturalização do seu antepassado italiano.
Nos campos “Dados do Requerente”, insira informações sobre você mesmo:
- Em “nacionalidade”, coloque “Brasil”
- Informe seu “CPF” e prossiga inserindo seu nome completo, sexo e grau de parentesco com o antepassado italiano (o sistema permite que você inclua graus de parentesco até tetraneto)
- Em “Motivo da Solicitação”, escolha “Aquisição de cidadania”.
- Nos campos “Dados do Requerido”, preencha os campos com informações do seu antepassado italiano.
- Os campos são autoexplicativos: o nome do antepassado, o sexo, os nomes de seus pais (com a grafia igualzinha à da Certidão de Nascimento deles), a data de nascimento e o país de nascimento (que deverá ser “Itália”)
Atenção: os dados precisarão ser exatamente aqueles presentes nos documentos italianos e nos documentos brasileiros!
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PERGUNTE AO DARIO 1: NA HORA DE PREENCHER O FORMULÁRIO, QUAL DAS ‘VERSÕES’ DO NOME DO MEU ANTEPASSADO DEVO UTILIZAR?
Muitos imigrantes italianos, quando chegavam por aqui, tinham seus nomes ‘abrasileirados’. Era comum, por exemplo, que o Giuseppe virasse o ‘José’; ou que o Vincenzo se tornasse o ‘Vicente’ e o Giovanni o ‘João’.
Isso acontecia tanto com os primeiros nomes como com os sobrenomes. Donazzan, por exemplo, se transformava em ‘Donansan’, ‘Donasan’ ou até mesmo ‘Donanção’.
A partir das informações encontradas em Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, você saberá se o nome de seu antepassado italiano foi ‘abrasileirado’ ou se houve algum erro de grafia nos registros a partir do momento em que ele chegou ao Brasil.
Como você pode imaginar, isso complica um pouco nossas buscas. Na hora de requisitar a CNN, qual das ‘versões’ do nome do parente utilizar?
A resposta é: todas!
Aliás, é por isso que existe este símbolo de ‘mais’ (+) no campo “Nome”!
Clicando nele, uma nova caixinha aparecerá. Assim, você pode inserir todas as variações que conhecer de nome e sobrenome de seu antepassado para que o sistema o encontre nos registros – inclusive a inversão na ordem de nome e sobrenome!
SEGUNDO PASSO – AUTENTICAR A CNN
Ao clicar em “Emitir”, você terá em mãos sua CNN. Entretanto, ela ainda precisa ser autenticada para se tornar um documento oficial. Para isso, na mesma tela do formulário,clique em “Autenticar CNN”, como mostra a imagem abaixo.
Agora, você encontrará o formulário abaixo.
Nele você precisará inserir o número de protocolo da CNN, a data e a hora da emissão.
Você pode encontrar todas estas informações no próprio documento da CNN que você acabou de imprimir. Facinho.
Depois de completar os campos, clique em “Consultar” para gerar um novo documento.
Agora é só imprimi-lo no verso da CNN!
PASSO 3: JÁ DESCOBRI QUE MEU PARENTE SE NATURALIZOU, SIM…MAS DEPOIS QUE SEUS FILHOS NASCERAM!
Ufa, que susto que você teve ter passado! Descobrir que seu antepassado italiano se naturalizou brasileiro…e que alívio saber que a naturalização aconteceu depois do nascimento dos filhos dele!
Nesses casos, precisamos emitir a CPN – Certidão Positiva de Naturalização. Ela vai avisar às autoridades italianas que, sim, seu parente “se tornou brasileiro”, mas os filhos dele ainda tinham direito à cidadania na Itália.
COMO FAÇO PARA OBTER A CERTIDÃO POSITIVA DE NATURALIZAÇÃO (CPN)?
Para obter a Certidão Positiva de Naturalização (CPN), você precisará seguir os mesmos passos que explicamos acima. Depois de preencher todos os campos (veja no “Passo 2” quais são eles e como completá-los), o sistema irá gerar a
informação de que houve, sim, a naturalização.
Nesse caso, porém, o Ministério da Justiça encaminhará para você a CPN. O documento é um pouco diferente, pois apresenta maiores detalhes e formalidades (com menção ao Decreto de Naturalização). Nela será possível identificar a data em que o seu antepassado se naturalizou.
DICA DO DARIO:
“O Ministério da Justiça disponibiliza um e-mail para onde podem ser encaminhados os pedidos de certidão de naturalização: [email protected]”
ATENÇÃO: diferentemente da CNN, que é gerada instantaneamente pelo sistema online, o Ministério da Justiça tem demorado alguns meses para emitir as CPNs. Por isso, não deixe para fazer de última hora!
PERGUNTE AO DARIO 2: QUAL A DIFERENÇA ENTRE NATURALIZAÇÃO E DUPLA CIDADANIA? E QUAL A IMPORTÂNCIA DISSO?
Normalmente, quando falamos que uma pessoa tem “dupla cidadania”, estamos nos referindo a alguém que tem direito originário a duas cidadanias.
Ou seja, devido à sua descendência ou ao local do seu nascimento, a pessoa já nasce com mais de uma cidadania.
Este é o caso, por exemplo, dos ítalo-brasileiros.
A cidadania brasileira, por um lado, é devido ao fato de a pessoa ter nascido em território brasileiro. A cidadania italiana, por outro, vem pelo fato de a pessoa ser descendente de italianos.
Neste caso, não é necessário fazer uma opção por uma das cidadanias: a pessoa terá direito às duas simultaneamente. Por isso se convencionou chamar de “dupla cidadania”!
Aliás, uma pessoa poderá ter duas, três, quatro ou mais cidadanias; basta que sejam respeitados os requisitos legais.
O caso da naturalização é diferente.
Aqui, a pessoa precisa optar pela aquisição de uma nova cidadania.
Normalmente, o direito a uma nova nacionalidade surge de fatos como casamentos ou tempo de residência em um país diferente daquele em que a pessoa nasceu.
Nestas situações, ao optar pela aquisição de uma nova nacionalidade, dependerá da lei de cada país se a pessoa poderá ou não “acumular” nacionalidades.
Na maioria dos casos, entretanto, a pessoa é obrigada a optar entre uma ou outra. Ou seja, se o seu nonno se naturalizou brasileiro, ele deixou de ser italiano perante a Lei!
É POSSÍVEL READQUIRIR O STATUS DE ITALIANO APÓS SE NATURALIZAR BRASILEIRO?
Sim! É caso raro, mas é possível, sim.
Para isso, entretanto, a pessoa que deseja reverter sua naturalização precisa…estar viva! Convenhamos, esse normalmente não é o caso de brasileiros que buscam a cidadania italiana…
Se o seu antepassado italiano que se naturalizou brasileiro já morreu, infelizmente não há nada que possa ser feito.
Se ele estiver vivo, existem diversas maneiras de seguir com esse processo. Todos eles estão vinculados aos serviços públicos italianos.
Entre eles, os mais comuns são morar na Itália (após um ano, a pessoa automaticamente volta a se tornar cidadã do país) e conseguir um emprego de funcionário público no governo italiano, mesmo que seja em instâncias fora da Itália. Com isso, mesmo‘ desnaturalizados’ podem voltar a ter a cidadania italiana.
RESUMINDO…
- Se o seu ascendente italiano se naturalizou brasileiro, ele perdeu os direitos de cidadão italiano.
- Se a naturalização foi feita antes dos filhos dele nascerem, os filhos (e seus descendentes) nasceram de “pai (ou mãe) brasileiro” e, portanto, não têm direito à cidadania italiana.
- Se a naturalização foi feita depois dos filhos terem nascido, os filhos (e seus descendentes) nasceram de “pai (ou mãe) italiano” e, portanto, têm direito à cidadania italiana.
- É possível descobrir se o seu ascendente se naturalizou por meio de uma pesquisa no site do Ministério da Justiça brasileiro.
- Caso o parente italiano não tenha se naturalizado, você deve emitir e autenticar uma Certidão Negativa de Naturalização (CNN), documento feito no site do Ministério da Justiça.
- Caso ele tenha se naturalizado após o nascimento dos filhos, você deve emitir uma Certidão Positiva de Naturalização (CPN).
- As Certidões podem ser requisitadas de maneira fácil, online, nos sites do Ministério da Justiça brasileiro.
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