Está em andamento um projeto de lei para o visto de nômade digital na Itália.
Aprovado recentemente, o projeto regulariza a permanência de “nômades digitais” em solo italiano por até 02 anos. Saiba o que isso significa.
Uma boa notícia para freelancers, autônomos, profissionais digitais e para qualquer trabalhador que não está acorrentado à rotina de escritórios: em breve, os “nômades digitais” poderão se mudar para a Itália e trabalhar regularmente por aqui.
“Nômade digital” é o nome que se dá a pessoas que podem trabalhar de qualquer lugar, ou seja, que não são obrigadas a ir a um escritório, a uma empresa ou a um estabelecimento todos os dias e trabalhar de lá. No mundo moderno, um número cada vez maior de profissionais pode colocar o notebook debaixo do braço e trabalhar onde bem quiser, seja em casa, em um café, em uma outra cidade ou em um outro país (lembrou alguém?)! Por isso o termo “nômade”.
Isso é importante por dois motivos. Primeiro porque, nos últimos anos, e em especial após o advento da COVID-19, o trabalho remoto se tornou bastante comum.
E segundo, estrangeiros que desejam morar e trabalhar na Itália normalmente precisam de um visto de trabalho tradicional, requisitado pelo contratante italiano, em um processo bem burocrático.
Isso pode mudar em breve.
A NOVA LEI AINDA NÃO ESTÁ NO AR!
O que aconteceu nestas últimas semanas foi a aprovação do projeto de lei pelos legisladores italianos.
Ainda falta toda a burocracia governamental (em especial o Ministérios das Relações Exteriores) se organizar, definir e colocar em prática as novas normas, o que pode levar algum tempo.
Em outras palavras: haverá visto de nômade digital na Itália.
Mas precisaremos esperar um pouquinho…
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O QUE FOI APROVADO?
O que foi aprovada no final de março é justamente a criação do “visto de nômade digital”.
Com ele em mãos, a pessoa poderá morar e trabalhar na Itália por 01 ano, tempo prorrogável por mais 01 ano adicional.
O visto poderá ser estendido ao núcleo familiar imediato dessa pessoa – ou seja, poderá trazer junto esposo(a) e filhos.
Atualmente, estrangeiros podem passar no máximo 90 dias por ano na Itália.
Se quiserem ficar mais tempo, devem pedir o visto de trabalho ‘normal’, cheio de perrengues.
O novo visto de “nômade” deve permitir que profissionais realizem o sonho de viver na Itália por 01 ano ou 02 com menor burocracia, movimentando a economia local e gerando rios de experiência pessoal!
O projeto de lei visa especificamente profissionais que não moram ou não são cidadãos de países da União Europeia.
QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS PARA O NOVO VISTO?
Para se obter o visto de nômade digital, o candidato precisará comprovar renda mínima (o valor ainda não foi definido), ter seguro de saúde, antecedentes criminais limpos e comprovar que tem um local para morar na Itália. Ou seja, nada muito fora do comum.
Além disso, apenas profissionais “altamente qualificados” poderão pedir o visto.
Apesar dessa definição ainda estar um tanto vaga no projeto de lei, sabe-se que o governo italiano considera como “altamente qualificado” qualquer trabalho intelectual – usualmente, se você pode trabalhar de qualquer lugar, então tem uma profissão intelectual, e portanto se enquadra na categoria.
Ademais, o projeto de lei também afirma que o visto será para pessoas “que exerçam atividades de trabalho altamente qualificadas através do uso de ferramentas tecnológicas que lhes permitam trabalhar remotamente” – ou seja, o tipo de profissional que o governo italiano quer atrair é bem específico!
Empresas de fora da Itália também poderão pedir esse visto para os contratados, justamente para que seu funcionário ‘remoto’ possa trabalhar por aqui.
O QUE MAIS O NOVO VISTO DE NÔMADE DIGITAL PERMITE?
Existem atualmente diversas cotas anuais de estrangeiros que podem vir morar na Itália.
Essas cotas variam com o tipo de visto requerido.
Vistos de trabalho entram em uma cota, vistos de profissionais autônomos, em outra.
E elas são bem restritivas.
Por exemplo, em 2022 foram alocadas apenas 500 vagas para estrangeiros que pediram o visto de trabalhador autônomo.
Os vistos de nômade digital não entrarão nestas cotas (ainda não se sabe se terão um própria); portanto, a autorização de permanência deverá ser mais fácil.
O futuro visto de nômade digital italiano está na vanguarda das mudanças globais na forma de trabalho, juntando-se a iniciativas semelhantes que países como Portugal e Alemanha já disponibilizam.
E é uma maneira adicional para você, que ainda não teve seu direito à cidadania italiana reconhecido, de vir para cá e vivenciar, no dia a dia, as dores e delícias de se viver em solo italiano!
Trarei mais informações sobre o assunto em breve, assim que tivermos maiores detalhes sobre os próximos passos dessa nova lei.
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