Está pesquisando sobre Viagem de Menores para o Exterior? Então você chegou ao lugar certo 🙂
Para você que decidiu viajar para o exterior com filhos menores de idade, hoje vamos te dar algumas dicas valiosas.
Se você está vindo para a Itália, ou para qualquer outro país, com filhos menores de 18 anos e que são cidadãos brasileiros, vai precisar tomar algumas providências para que eles possam sair do Brasil sem nenhum problema.
Vamos te mostrar todas as opções possíveis de como crianças e adolescentes podem sair do país.
Mas antes, temos de mencionar que o novo passaporte brasileiro já traz a autorização dos pais e por isso não é preciso fazer uma nova autorização a cada viagem.
ATENÇÃO: se os seus filhos estão com passaportes antigos, mas ainda válidos, fique atento e veja o que é necessário para a viagem de menores ao exterior
Autorização para a viagem de menores brasileiros
1 – Menores viajando acompanhados dos dois pais
Esse é o caso mais simples de todos. Se o menor de idade vai sair do Brasil acompanhado dos dois pais, então você só precisa se preocupar em levar os passaportes válidos deles.
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2 – Menores viajando com apenas um dos pais
Neste caso, além do passaporte, é preciso que o pai que não está indo junto na viagem faça uma autorização.
Nessa autorização, o pai que fica deve autorizar o menor a viajar com o outro e deve autenticar firma no cartório.
O modelo dessa declaração está no site do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
3 – Menores viajando acompanhados de outros adultos (que não sejam os pais)
Neste caso, a autorização de viagem deve conter a assinatura de ambos os pais, bem como os dados do adulto que será responsável pelo menor durante a viagem.
O modelo também está no site do CNJ e a firma dos dois deve ser reconhecida.
4 – Menores viajando desacompanhados
A autorização de viagem para menores que viajam desacompanhados, ou seja, sem a companhia dos pais ou de algum outro adulto, também pode ser feita seguindo o modelo do CJN. Deve ser assinada e ter firma reconhecida de ambos os pais ou responsáveis.
Importante
- Para a segurança do menor, é importante colocar o prazo de validade da autorização
- Leve sempre a autorização em 2 vias, uma vai ficar com a Polícia Federal no momento em que vocês passarem pela imigração.
- A autorização de viagem não vale como autorização para que o menor resida no exterior, essa autorização deve ser feita separadamente
- Se o menor já mora no exterior, a autorização não é necessária caso esteja viajando com um dos pais, basta o Atestado de Residência emitido a menos de 2 anos por alguma Repartição Consular Brasileira
Se você ainda ficou com dúvidas sobre o que precisa fazer em caso de viagem de menores para o exterior, o Governo Federal disponibilizou no site um guia bem detalhado sobre as autorizações de viagem para menores. Basta clicar aqui.
Autorização para viagem de menores com dupla cidadania
Se o seu caso é outro, seus filhos têm também a cidadania italiana e querem viajar para fora da Itália, também vão precisar de autorização, caso os pais não tenham feito no momento em que solicitaram a emissão do passaporte deles.
Na Itália, diferente do Brasil, a lei permite que os menores viajem sozinhos a partir dos 14 anos. Que beleza, hein!
Para fazer a autorização de viagem dos menores abaixo de 14 anos, basta ir até a questura da sua cidade com os seguintes documentos:
- Formulário da autorização assinado pelos pais
- Cópia dos documentos de identidade da mãe e do pai (mesmo se um deles não for italiano)
- Cópia do passaporte do acompanhante
Outra diferença entre o procedimento no Brasil e na Itália é que a companhia aérea conferirá a autorização de viagem de menores ao exterior, mas pode ser que a imigração nem peça para vê-la.
Presume-se que se os menores já fizeram check-in, a companhia já verificou a autorização e, portanto, está tudo certo.
Independente do país e da nacionalidade, o que importa é a segurança das crianças e dos adolescentes!
Então agora que você já sabe todos os documentos necessários para viagem de menores para o exterior, é só escolher o próximo destino e arrumar as malas!
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