A unificação da Itália – Por que isso interfere na Cidadania Italiana?

Entenda porque a unificação da Itália interfere nas regras da transmissão da cidadania italiana.

Se você está em busca do reconhecimento da sua cidadania italiana, já deve ter se deparado com a regra que diz que a cidadania italiana não tem limites de gerações.

O que a grande maioria das pessoas não sabe é que existe sim um limite temporal: seu antepassado italiano não pode ter falecido antes de 17/03/1861.

Para entender melhor, nós vamos voltar no tempo e te contar o motivo da existência dessa regra que, por incrível que pareça, tem sim fundamento.

Vamos fazer uma viagem lá para a época da unificação da Itália, o chamado Reino da Itália.

Península Itálica

Muito antigamente, bem antes de se tornar uma república, a Itália era um reino. Antes disso, a Península Itálica era dividida em vários reinos independentes.

Depois de algumas decisões tomadas durante o Congresso de Viena, grande parte desses reinos passou a ser dominada por famílias austríacas ou francesas, além, é claro, da Igreja Católica sempre muito presente.

Nesse período, cada reino tinha suas próprias leis e os governos eram muito autoritários. Você já pode imaginar que devia ter gente insatisfeita, e por isso começaram a falar na unificação da Itália. Claro que nem todos eram a favor de se unirem, aqueles que eram dominados pelo Império Austro-Húngaro não queriam nem ouvir falar nisso.

A unificação da Itália

Estava claro que, com todas as diferenças existentes entre os reinos da Península Itálica, o desenvolvimento da região acabou sendo prejudicado. Essa questão não agradava nadinha a burguesia, e isso a fez promover muitas manifestações a favor da unificação dos reinos e também do fortalecimento do comércio com o exterior.

O reino do Piemonte-Sardenha era mais desenvolvido do que os reinos do sul e do centro. Além de ser o único com uma constituição liberal. E interessava tanto a nobreza quanto a burguesia que esse reino ampliasse o número de consumidores de seus produtos e também o seu lucro.

Como não poderia ser diferente, foi lá que o movimento pela unificação ganhou força. O movimento foi liderado pelo primeiro-ministro, Conde de Cavour, e apoiado por movimentos populares como o Jovem Itália, que defendia a unificação e a criação da república já nessa época (sobre a República Italiana já falamos nesse texto aqui: 2 de junho, Festa della Repubblica: a origem, a história e porque se festeja.)

O processo de unificação italiana não foi pacífico. A França chegou a apoiar o movimento a favor da unificação, mas o Império Austro-Húngaro não queria abrir mão dos seus reinos. A guerra estava declarada.

A primeira tentativa de unificação dos reinos da Península Itálica aconteceu em 1848, sobre comando do Piemonte-Sardenha, mas somente em 1860 a unificação realmente aconteceu, com a vitória sobre o Império Austro-Húngaro na região da Lombardia.

Vitorio Emanuele II, rei de Piemonte-Sardenha, foi proclamado Rei da Itália.

Os reinos de Veneza e Roma ainda resistiram alguns anos até serem integrados ao Reino da Itália.

A Questão Romana

Tá achando que acabou por ai? Que nada. Percebeu que não falamos ainda da Igreja Católica?

A Igreja Católica não aceitou de cara perder seus territórios, e o Papa Pio IX permaneceu no palácio do Vaticano e se declarou prisioneiro, mesmo sem ser. A questão entre a Igreja e o Estado só foi resolvida com o Tratado de Latrão, firmado em 1929 por Benito Mussolini, que determinou a criação do Estado do Vaticano, que ficaria sobre governo da Igreja Católica e não do rei da Itália.

Mas e a cidadania, onde entra nessa história?

Tá, Dário, você contou essa história toda, mas não falou porque a cidadania italiana não é transmitida se meu antenato italiano faleceu antes de 17/03/1861.

A razão é simples: antes da unificação, não existia o que chamamos hoje de Itália. Assim, todos os cidadãos que faleceram antes da unificação, nunca foram cidadãos italianos; eles faziam parte do Reino de onde eram originários, e por isso não poderiam transmitir a cidadania italiana para seus descendentes.

Agora você já sabe! Se falarem “a cidadania italiana não tem limite de gerações” você poderá responder: é verdade, desde que o seu antenato seja realmente italiano. Ou seja, ele deve ter vivido, mesmo que um único dia, na Itália unificada!