Registros inexistentes ou destruídos: e agora, perdi a chance da minha cidadania?

Os registros de seus antepassados italianos foram destruídos, e agora você teme não conseguir a cidadania italiana? Calma, nem tudo está perdido. Aprenda aqui como pedir a restauração e o suprimento de registros civis.

Já compreendemos que a primeira missão do descendente de italianos que busca o reconhecimento da cidadania é ir atrás de documentação. Isso é, procurar e organizar os documentos e checar os dados de seus antepassados antes de enviar o pedido para o consulado.

Muita coisa desagradável pode acontecer durante a busca pela documentação.

Afinal, são apenas as gerações recentes que possuem dados informatizados e facilmente acessíveis.

Mas e nossos pais, avós e bisavós? Quando vamos procurar documentos deles, não tem jeito: temos que ir atrás de papeladas antiquíssimas, empoeiradas, muitas vezes difíceis de encontrar.

Mas todo o esforço tem sua razão: conseguir o reconhecimento da cidadania vale todo o suor e a paciência de ir atrás dos documentos antigos!

Porém, na busca pela documentação, invariavelmente alguém se depara com uma situação pavorosa: não consegue encontrar, de jeito nenhum, os documentos requisitados para a cidadania italiana.

Ou então – ainda pior, alguns diriam – descobre que o documento não existe mais: o livro foi perdido em alguma mudança, durante um incêndio ou qualquer outra tragédia.

Em outros casos, o documento até existe, mas só uma parte: a versão “inteira” foi destruída por algum motivo, seja fogo, seja o tempo, seja por rasgos…

O que fazer quando algum dos documentos necessários ao pedido de cidadania não pode ser encontrado, ou então quando sabemos que ele foi destruído?

COMO SABER (E PROVAR) QUE OS DOCUMENTOS JAMAIS EXISTIRAM? – A IMPORTÂNCIA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS

Vamos entender o que precisa ser feito. A primeira coisa que se deve ter em mente é ir atrás das certidões negativas.

Esta é uma etapa que dá trabalho, mas é mais do que necessária.

Se você descobriu que algum dos registros de seus antepassados está perdido, é necessário ir atrás, na fonte, e avaliar se eles realmente existiram, ou se foram destruídos/perdidos com o tempo.

Esta é uma distinção importante, conforme veremos mais para frente. Para saber como ir atrás da documentação antiga de seus parentes, consulte a seção DOCUMENTOS NÃO ENCONTRADOS – DICAS GERAIS IMPORTANTES.

Se, durante estas buscas, você descobrir que os documentos, de fato, jamais foram feitos, deverá requisitar do cartório/da igreja/do cemitério uma certidão negativa, por escrito.

Isto é, um documento oficial que afirma que determinado registro de seu parente nunca foi criado.

EXEMPLIFICANDO: você foi no cartório da cidade na qual seus avós se casaram e descobriu, lá, que o registro do casamento não foi feito. Deverá pedir, então, que eles gerem uma certidão negativa de casamento de seus parentes, explicitando que o documento nunca existiu.

Na certidão negativa, deverão estar incluídos o nome completo do parente (com todas as variações possíveis de grafia, conforme vimos anteriormente), a filiação dele, a data e o local do acontecimento.

É esta certidão negativa de nascimento / casamento / óbito que terá validade perante a Justiça na hora de processar o seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana.

RESTAURAÇÃO E SUPRIMENTO DO REGISTRO CIVIL

Com a certidão negativa em mãos, vamos ao próximo passo, que envolve a restauração ou o suprimento da documentação.

Para entender melhor estes termos, vamos simplifica-los:

1. Quando for comprovado que as certidões de nascimento, óbito ou casamento de uma parente não foram feitas jamais, busca-se o SUPRIMENTO DO REGISTRO CIVIL.
2. Quando se sabe que a certidão de nascimento, óbito ou de casamento de algum parente existia, porém foi destruída em alguma calamidade (inundação, incêndio, guerras, terremotos, etc) ou por acidente, busca-se a RESTAURAÇÃO DO REGISTRO CIVIL.

Para ambos os casos, será indispensável ter em mãos a certidão negativa mencionada acima.

Mas ela não é tudo.

Tanto para reconstruir documentos destruídos quanto para criar registros que nunca existiram, são necessárias também provas documentais de que aquele determinado evento – seja ele o nascimento, o casamento ou a morte de alguém – tenha verdadeiramente ocorrido.

Para tanto, qualquer tipo de prova documental é válida, e quanto mais for acumulado, melhor.

VALEM COMO PROVAS DOCUMENTAIS: registros escritos à época – como impressos e publicações diversas – que mencionam o acontecimento e até mesmo fotos com as de lápides (provando que seu parente está morto!). 

Você precisará de um advogado neste momento, pois ele poderá lhe guiar pelos processos de obtenção de provas documentais e é ele quem preparará e enviará a documentação a um juiz, que deverá dar sua sentença em relação à restauração ou ao suprimento dos documentos.

Além disso, caso você descubra que os documentos de que necessita existiram, porém foram destruídos durante alguma calamidade em um cartório, paróquia ou outro local, você precisará pedir um atestado que afirme que o documento foi destruído.

Este atestado também deverá estar presente no requerimento ao juiz.

Se tudo estiver bem escrito, documentado e provado, você e seu advogado terão sucesso na requisição ao juiz e ele dará para vocês uma sentença favorável à restauração ou ao suprimento do documento.

Uma vez que tenha a nova certidão em mãos, anexe-a ao seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana.

Com ela, você terá a garantia adicional de que seu processo será aceito!

DOCUMENTOS NÃO ENCONTRADOS – DICAS GERAIS IMPORTANTES 

Na busca pela documentação, fique sempre atento às dicas que demos no capítulo sobre os documentos necessários para o pedido de cidadania.

Por exemplo, buscar registros civis anteriores a 1871 em comuni italianos (ou anteriores a 1889 no Brasil) não resultará em grandes conquistas, já que antes destas datas os registros civis de nascimento, casamento e falecimento não eram obrigatórios e por isso, em sua maioria, eram feitos nas igrejas locais.

Falando em Itália, 01/09/1871 é a data da instalação do registro no País, mas mesmo antes dessa data tem áreas que tem registros civis desde 1809.

Assim, caso busque documentos dessa época, é nas paróquias que deverá concentrar seus esforços.

Outro exemplo clássico: ter parentes que moravam em cidades pequenas, ou que eram muito pequenas antigamente.

Nesses casos, é muito comum, mesmo, não haver registros escritos completos da vida de uma pessoa.

Daí é necessário pedir de cara o suprimento do registro. Cidades pequenas também podem ter sido ‘anexadas’ a cidades vizinhas, maiores à época, e nesse caso será interessante buscar por informações nos cartórios dessas outras localidades.

ATENÇÃO: GRAFIA E ABRASILEIRAMENTOS

E jamais se esqueça: sempre, sempre faça suas buscas tendo em vista que a grafia do nome de seus antepassados pode ter mudado ao longo dos anos, e de acordo com o escrivão do cartório.

Assim, quando for buscar por informações, tenha em mente que seu bisavô Gennaro pode muito bem ter sido registrado como Januário, por exemplo!

Escrevi aqui um texto sobre como foram abrasileirados os nomes italianos no Brasil.

Veja outras versões comuns a seguir.