Reconhecer a cidadania italiana diretamente na Itália pode ser muito mais rápido do que no Brasil. Todavia, exige cautela e preparação.
Ciao, amici, como estão vocês?
Como talvez vocês saibam, sou italiano e morei alguns anos no Brasil. Voltei para a Itália há um tempo, mas mantenho um forte contato com a comunidade brasileira por aqui.
Uma das situações que mais geram dúvidas, e que o pessoal me pergunta com frequência, é em relação ao pedido de reconhecimento da cidadania italiana feito aqui no país da bota.
Funciona mesmo? É mais rápido de verdade? E aquela história da “revista” policial? É “trambique” que pode me dar problemas no futuro?
Hoje vou tirar essas dúvidas cruéis de sua cabeça e te deixar mais tranquilo durante sua viagem!
Antes de mais nada, uma explicação básica…
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O QUE SIGNIFICA RECONHECER A CIDADANIA ITALIANA AQUI NA ITÁLIA?
Aqui no Pesquisa Italiana, tenho vários textos detalhados explicando os procedimentos, mas basicamente você precisa saber que há diferentes “modos” de você ter sua dupla cidadania italiana reconhecida:
- Fazer o pedido de reconhecimento no Brasil
- Fazer o pedido de reconhecimento fora do Brasil onde você for residente
- Fazer o pedido de reconhecimento na Itália
- Fazer o pedido via judicial contra as filas (se clicar no link expliquei tudo sobre esse método)
Em todos os casos, você precisa ter em mãos aquela famosa série de documentos (Documentos Italianos para a Cidadania Italiana) sobre seus antepassados italianos, checados e em perfeita ordem.
Se fizer o pedido no Brasil, deverá agendar uma data no Consulado italiano mais próximo e aguardar…aguardar…aguardar anos até ser chamado!
Agora, se fizer o pedido aqui na Itália – isto é, se viajar para a Itália, fixar residência temporária por aqui e der início ao processo no país europeu, em média, entre três e seis meses, você terá a dupla cidadania reconhecida.
Parece uma vantagem incrível – e é! Ainda mais sabendo que a fila de espera nos consulados italianos do Brasil já está demorando mais de dez anos para fazer agendamentos…
É claro que viajar para a Itália e passar três-seis meses na Europa não é barato. Estima-se que isso pelo menos triplique os custos para o requerente, quando comparado ao processo feito em terras brasileiras.
Além disso, o procedimento exigirá que você saiba falar um mínimo de italiano (ou então que receba ajuda especializada (Assessoria para a Cidadania Italiana – Você precisa de uma?). Todavia, o tempo acelerado de reconhecimento quando comparado com o método brasileiro vale qualquer negócio.
Para saber em detalhes como é o passo a passo do reconhecimento da cidadania italiana na Itália, acompanhe o nosso post (Cidadania Italiana – Como conseguir).
DÚVIDAS E PERIGOS DO PROCESSO ITALIANO
Por mais corajoso(a) que você seja, eu tenho certeza de que ficará com um pezinho atrás antes de viajar para outro país, fixar residência, esperar a visita de um policial, conversar em italiano com o pessoal do Comune…
Por isso, preparei uma listinha de perguntas e respostas sobre os riscos de se fazer o processo de reconhecimento da cidadania no meu país natal.
São dúvidas bastante comuns, que espero poder ajudar a responder.
A DOCUMENTAÇÃO É A MESMA DO PROCESSO AQUI NO BRASIL?
A documentação é a mesma!
Primeiramente, é fundamental que todos os documentos apresentados estejam traduzidos. Absolutamente todas as Certidões e os Atestados precisam estar em italiano. Do mesmo modo, todos os documentos, sejam de pessoas vivas ou falecidas, precisam estar retificados (essa é a minha dica, se você retificar tudo você não dependerá da interpretação do órgão administrativo italiano que irá avaliar a sua documentação).
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Uma outra diferença importante é que, atualmente, alguns Comuni italianos já aceitam a utilização da Pasta de Família durante o processo, o que pode acelerar bastante os trâmites caso algum parente já tenha obtido o reconhecimento da dupla cidadania antes.
POSSO LEVAR ALGUÉM COMIGO DURANTE ESTES TRÊS MESES NA ITÁLIA?
Todos os maiores de 18 anos requerentes da dupla cidadania italiana precisam viajar para a Itália e residir aqui. Precisam estar aqui, pessoalmente, para o procedimento acontecer.
Brasileiros que entram na Europa possuem visto de 90 dias. Para períodos maiores, precisam requisitar uma extensão.
No caso de quem viajou para buscar o reconhecimento da dupla cidadania, é preciso pedir o “permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza“, que é uma permissão para ficar no país por um tempinho a mais por motivos “nobres” (o resgate da sua cidadania italiana!).
Essa permissão vale apenas para a pessoa que está requisitando a dupla cidadania – então ela não é extensível para outros parentes e namorados/namoradas.
Então eu acho bem arriscado viajar com familiares não requerentes para reconhecer a sua cidadania italiana aqui na Itália.
Venha sozinho(a) e, depois ter reconhecido a sua cidadania, poderá trazer eles!
O PROCESSO LEVA MESMO TRÊS MESES?
Não!
Quando vier para a Itália, você precisa estar preparado para tudo!
Não é incomum um brasileiro chegar aqui com dinheiro contadinho para passar três meses, mas precisar ficar quatro, cinco, seis meses.
Isso porque requisitar sua dupla cidadania é lidar com o serviço público, e este funciona aqui na Itália do mesmo jeitinho que no Brasil. Você pode chegar em uma época em que um funcionário-chave entrou em férias e não tem ninguém para substituí-lo.
Pode ser uma época em que houve um bug no sistema, que demora semanas para ser corrigido. Ou uma época de greves. Ou, pior ainda!, pega um funcionário daqueles bem chatos para analisar sua documentação, e ele implica com um documento qualquer e te faz passar semanas corrigindo o problema…
Então, meus amigos, tenham em mente o seguinte: o processo de reconhecimento da cidadania feito na Itália leva normalmente três-seis meses, mas pode se estender até seis meses. Esteja preparado psicológica e financeiramente para adversidades.
POSSO TER PROBLEMAS COM O POLICIAL QUE VISITARÁ A MINHA CASA?
Dificilmente, mas é preciso ter cuidado.
Como sabemos, ao pedir o reconhecimento da dupla cidadania aqui na Itália, você precisará fixar residência temporária no país. E isso significa que um policial, quando você menos esperar, irá fazer uma visita ao endereço registrado para checar duas coisas:
- Se você está mesmo morando ali e
- Se o local apresenta condições mínimas de higiene, tamanho e salubridade para uma pessoa morar.
Ou seja, é necessário estar em casa no dia da visita ou então demonstrar que você está morando ali (nome no interfone, perguntas para os vizinhos, etc).
Além disso, não adianta alugar qualquer quartinho e chamar de “lar” – é preciso que sua moradia seja “habitável” (isso geralmente não é um problema, apenas aviso para evitar dores de cabeça em quem pretende economizar muito durante o processo!).
O policial municipal não irá fazer longas perguntas, não irá te interrogar nem te levar à delegacia. Apenas dará uma checadinha se está tudo ok (eles bem sabem como funciona este procedimento, pois isso é algo que é feito para qualquer cidadão que pretende fixar a sua residência no comune).
Só não dê bobeira, respeite o trabalho do policial e tudo ficará bem.
O QUE PODE ACONTECER DE ERRADO NA HORA DE APRESENTAR OS DOCUMENTOS AO COMUNE?
Duas coisas podem dar bastante errado nessa hora. A primeira, é claro, é você não ter a documentação correta em mãos. Outra é não saber falar italiano. E é sobre esta segunda que quero me deter hoje.
Se você está “residindo” na Itália e vai até um serviço público local requisitar informações, é de se esperar que você saiba falar italiano, ou pelo menos o básico para se comunicar nestas situações. Os funcionários não irão te ajudar conversando em outra língua, mesmo que eles falem inglês, por exemplo.
É sua responsabilidade como residente italiano se comunicar corretamente, afinal você está resgatando uma cidadania italiana, não é mesmo?
E você precisará se comunicar com funcionários públicos. Afinal, terá de ir até o Ufficio di Stato Civile do Comune, explicar que quer dar entrada no riconoscimento della cittadinanza jure sanguinis (que é o reconhecimento da cidadania italiana por “direito de sangue”) e preencher protocolos oficiais que, obviamente, estão todos em italiano. Pelo menos essas palavras você precisará saber!
PENSANDO BEM…ACONTECERIA O MESMO EM QUALQUER LUGAR!
Se um brasileiro chega no local sem qualquer tipo de orientação ou de conhecimentos da língua italiana, não será bem atendido e não conseguirá dar início a qualquer procedimento.
Aconteceria a mesmíssima coisa se um italiano que não fala português aparecesse em um serviço público brasileiro…é bem provável que o coitadinho mal consiga um copo d ́água!
Outra situação cada vez mais comum é o Ufficio pedir o número do celular do requerente para transmitir informações sobre o processo. Já pensou um funcionário ligar para você dando recados ou pedindo informações, e você não conseguir entender do que se trata?
Como disse acima, é sua responsabilidade como residente na Itália se comunicar em italiano. Então, antes de embarcar nessa aventura, capriche nas aulas de italiano, treine seus melhores gestos manuais de coxinha e estude termos técnicos que você possa precisar durante os encontros com o funcionalismo público italiano.
EXISTE UMA ALTERNATIVA À CIDADANIA NA ITÁLIA?
Como falei anteriormente, existem várias alternativas à Cidadania na Itália, algumas mais fáceis e factíveis, outras mais complicadas.
Reconhecer a Cidadania na Itália ou em um outro pais pode ser complicado, e por isso ao longo dos últimos anos, cúmplice à pandemia, muitas pessoas decidiram entrar com processo contra as filas do Consulado italiano no Brasil.
Essa solução tem a vantagem de não precisar mudar a sua residência, não necessitar a sua presença (pois você contrata um advogado que te representa na Itália) e ser, às vezes, bem mais seguro e econômico, podendo colocar várias pessoas da sua família no mesmo processo.
Não vou me alongar muito sobre isso, pois escrevi aqui um texto completinho sobre o Processo judicial contra as filas do Consulado.
No texto você terá um formulário também para entrar em contato com alguns advogados e tirar dúvidas!
CONCLUSÕES SOBRE O PROCESSO DE CIDADANIA NA ITÁLIA
Reconhecer sua dupla cidadania italiana aqui na Itália é muito vantajoso para quem tem condições de passar alguns meses na Europa.
Tomados os devidos cuidados, o processo tem tudo para ser rápido, prático e eficiente.
Tome apenas cuidado com as leis, a documentação e se prepare financeiramente!
Em mais ou menos três-seis meses, você será cidadão italiano, e poderá desfrutar com alegria de todos os inúmeros benefícios que isso te trará!
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