Guia de inscrição no AIRE: um cadastro obrigatório ao cidadão italiano

Aprenda o que é o AIRE, quem precisa preenchê-lo e como fazer isso!

Salve!

Hoje eu quero conversar com vocês sobre um assunto que sempre causa dúvidas, mas que na verdade não é complicado de entender. Nosso assunto do dia é o AIRE. Já ouviu falar dele?

Acredito que boa parte da confusão de muita gente com o AIRE tenha a ver com o ‘nome’ oficial do documento. Essas quatro letrinhas são a sigla para Anagrafe degli Italiani Residente all’Estero – em bom português, ‘Cadastro de Italianos Residentes no Exterior’. Quando um brasileiro vê isso, logo pensa: quem são esses ‘italianos’? São aqueles que nasceram na Itália ou quem teve a cidadania reconhecida? Se eu já tiver a cidadania e morar no Brasil, precisarei do AIRE? E seu eu morar na Itália??

Calma, vamos responder a todas estas dúvidas – e muitas outras! – neste texto. Vamos por partes. Para começar, precisamos saber, afinal…

O QUE É O AIRE E PARA QUE ELE SERVE?

O AIRE é um registro que comprova, legalmente, que um italiano (seja ele nascido na Itália ou uma pessoa que tenha a cidadania reconhecida) está residindo fora da Itália.

Em termos mais elaborados, o AIRE é um registro elaborado por um departamento existente em todos os consulados e Comuni italianos, com a função de ‘manter o rastro’ dos cidadãos. Isto é, é o AIRE que deixará registrado para o governo da Itália algumas informações básicas sobre os italianos que moram fora, como endereço e status civil. É por isso que falamos em ‘registrar-se’ no AIRE, e não ‘fazer’ um AIRE!

Normalmente, as pessoas primeiro se deparam com o AIRE quando vão pedir a renovação de alguma certificação ou documento de viagem. Isso porque o AIRE é uma daquelas informações fundamentais, sendo sempre pedida na hora de renovar documentações. Por isso, é importante entender quem precisa dele e para quê ele serve.

QUEM OBRIGATORIAMENTE PRECISA SE REGISTRAR NO AIRE

– Qualquer pessoa com cidadania italiana e que fixe residência fora da Itália por um período maior do que 12 meses;

 

Sempre me perguntam: sou ítalo-brasileiro e tive a minha cidadania reconhecida na Itália. Agora que retornei para o Brasil, preciso fazer a minha inscrição no AIRE?

A resposta é: depende. Se a sua transferência para o Brasil for definitiva, ou superior a 1 ano, será obrigatória a sua inscrição no AIRE do consulado de sua nova residência. Menos do que isso, não há obrigatoriedade do registro, ok?

E se você for um ítalo-brasileiro, inscrito no AIRE, e decide se mudar para a Itália? O que fazer com a residência? Mantê-la no Brasil ou transferi-la para a Itália?

Se sua transferência for com ânimo definitivo, você precisará cancelar sua inscrição no AIRE e solicitar o estabelecimento da residência perante o Comune onde você viverá.

Se o período de estadia for curto, damos uma dica: às vezes é interessante transferir a residência para a Itália para fins de atendimento médico. Lembre-se que os italianos residentes no Brasil poderão usar do serviço de saúde italiano apenas para emergências e pronto-atendimento, em viagens não superiores a 90 dias (clique aqui – texto em italiano).

Além disso, toda vez que uma pessoa com cidadania italiana (os nascidos lá e os brasileiros também) mudar de endereço ou tiver alterações na família (casamento/divórcio/filhos etc), deverá novamente atualizar seus dados cadastrais junto ao consulado italiano ou ao Comune de residência na Itália.

PRAZOS DE REGISTRO NO AIRE

Se você preenche os requisitos acima, tem legalmente 90 dias para se inscrever no AIRE. Isto é, imagine que reconheceu sua cidadania na Itália, e depois voltou ao Brasil para morar aqui. Você tem esses 90 dias para atualizar sua situação no Consulado, informando o novo endereço.

PERGUNTE AO DARIO

Dario, e aqueles italianos que passam anos – às vezes décadas – residindo fora da Itália, e só se lembram de que não atualizaram o AIRE quando vão renovar o passaporte e o Consulado não deixa?

Sinceramente, não há problema nenhum em não atualizar o AIRE dentro dos 90 dias. Apesar de ser uma imposição legal, dá para fazer a atualização a posteriori. A lei exige que seja em 90 dias, mas não há punição alguma para quem não fizer, ok?

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE REGISTAR NO AIRE?

Cada consulado apresenta uma lista diferente de documentos a serem apresentados. Como regra, você vai precisar apresentar o Formulário de Requerimento do AIRE, um Comprovante de Residência recente,  original do Certificato di Cittadinanza (Certidão de Cidadania) adquirido na Itália ou uma cópia do passaporte italiano ou da Carta d’Identità (o ‘RG’ da Itália!), e uma cópia simples da Carteira de Identidade.

Está se perguntando o que é este tal de ‘Formulário de Requerimento do AIRE’ que menciono acima? Vamos conhecê-lo no tópico seguinte.

PERGUNTE AO DARIO

Dario, e se meu passaporte estiver vencido?

Não tem problema, anexe uma cópia dele de qualquer maneira.

 

Dario, o comprovante de residência precisa estar no meu nome?

Sim, necessariamente. Além disso, deve ser recente (aconselhamos ter, no máximo, um mês desde a emissão – Mais do que isso, é possível que lhe peçam nova documentação, então evite a dor de cabeça)

 

Dario, mas eu não tenho nenhum comprovante de residência em meu nome…

Você tem certeza disso? Posso perguntar? 🙂

Nesse caso, minha sugestão é pedir um comprovante ao tribunal eleitoral de sua cidade onde conste expressamente seu nome e endereço registrados (por isso às vezes não pode ser aquele emitido pela internet, no site do TSE).

COMO EU FAÇO PARA ME REGISTAR NO AIRE?

Eis o passo a passo:

1 – Baixar o Formulário de Requerimento do AIRE, um PDF encontrado no site dos consulados italianos. Cada estado brasileiro possui seu próprio consulado, então visite a página específica de onde você mora para pegar o formulário correto.

NESTE LINK você poderá baixar o documento referente ao consulado italiano em São Paulo.

Quando você pegar o documento, verá que ele é muito mais do que uma ficha para atualizar endereços. Ele é uma ficha completa, incluindo vários dados civis – a página dois é inteirinha sobre sua família. É o que eu disse no começo do texto: o AIRE ajuda o governo italiano a ‘manter o rastro’ de seus cidadãos, e é obrigação de cada um atualizar o cadastro toda vez que uma mudança substancial ocorrer.

2 – Completar o formulário, assinar e enviar, junto aos demais documentos mencionados acima, ao consulado italiano de seu estado. Veja se o envio pode ser por e-mail mesmo.. assim você economiza tempo!

Em São Paulo, o e-mail do consulado é [email protected].

COMO REDIGIR O E-MAIL PARA O CONSULADO?

Olha, meus amigos, em tese, se você enviar um e-mail ao consulado com título ‘Aggiornamento AIRE‘ e anexar todos os documentos requisitados, não precisará de muito mais do que isso. Os funcionários saberão do que se trata e darão prosseguimento à atualização. Se você quiser ser um cidadão bem educado, poderá , também, escrever algo como o trechinho abaixo no corpo do e-mail…

“Prezados, gostaria de atualizar meu cadastro no AIRE e deixo em anexo todos documentos necessários. Agradeço a atenção.”

“Gentili signori, vorrei cortesemente attualizare la mia inscrizione AIRE. In allegato tutti i documenti necessari. Cordialmente, [seu nome por extenso]”

Seguindo estes procedimentos, você estará atualizado perante o governo italiano e apto a tirar passaporte e demais documentos que possam ser necessários. Pense no AIRE como um ‘registro geral’ de sua pessoa, que precisa ser atualizado sempre que algo de ‘importante’ (como casamento, o nascimento de um filho ou a mudança de endereço) acontecer em sua vida.